Reunião do R20 - 24 de Setembro

MUNICÍPIOS SE REÚNEM PARA DEBATER SOBRE RESÍDUOS SÓLIDOS

No último dia 24 de setembro reuniram-se, na Capital, representantes de 29 municípios paranaenses na sede da Associação dos Municípios do Paraná para debater questões relacionadas aos resíduos sólidos e para analisar as propostas dos candidatos ao governo sobre esse tema e sobre o fim dos lixões.

A reunião foi promovida pelos Secretários Municipais de Meio Ambiente e por representantes das Secretarias Municipais e de Consórcios Intermunicipais e contou com a presença de 40 representantes de 29 municípios de todas as regiões do Estado.

Os municípios debateram a Minuta da Resolução Estadual que institui o Grupo R-20 para a gestão associada dos municípios e para a implementação das políticas nacional e estadual de resíduos sólidos. Os representantes encaminharão à Secretaria de Estado de Meio Ambiente sugestões de aprimoramento dessa Resolução para melhor atender às demandas municipais.

Candidatos ao Governo do Estado enviaram por escrito aos municípios suas propostas com relação aos resíduos sólidos. Os candidatos que enviaram propostas foram: Beto Richa, Requião, Gleisi, Bernardo Pilotto, Geonísio Marinho e Tulio Bandeira. As propostas foram lidas, debatidas e publicadas em uma página do Facebook criada pelos municípios como forma de divulgar o resultado das discussões.

Outro tema em pauta foram as lâmpadas fluorescentes. Trata-se de resíduos perigosos, cuja responsabilidade de recolhimento é dos fabricantes e importadores. Apucarana explanou sobre a dificuldade enfrentada, pois existem cerca de 135.000 lâmpadas estocadas no município, aguardando recolhimento, o que já foi solicitado pelo Ministério Público. Essa situação se repete na maioria dos municípios do Estado. Foi debatida a Minuta de Acordo Setorial para a Logística Reversa de Lâmpadas elaborada pelos fabricantes e importadores em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente. Entretanto, os municípios se decepcionaram com tal proposta, pois o horizonte previsto para implantação de pontos de entrega é de 5 anos. Enquanto isso, esses resíduos permanecerão como passivo ambiental dentro dos municípios.

Outra Minuta de Acordo Setorial debatida foi a de embalagens. Os municípios demonstraram descontentamento, visto que o acordo prevê ações apenas para os municípios sedes da Copa do Mundo. Diante disso, cada município irá realizar suas considerações nessa consulta pública e solicitará que o Estado faça uma intervenção antes da aprovação desses acordos.

Durante a reunião, também foi trazida a experiência de Londrina sobre resíduos orgânicos in-natura e os cuidados para a sua utilização como fonte alimentar de suínos.

Essa interação e delineamento de estratégias entre os municípios é de extrema importância para fortalecer ações mais homogêneas em prol de um ambiente mais preservado e sustentável. A próxima reunião já está marcada para o mês de novembro e espera-se que até lá esse grupo técnico de trabalho esteja regulamentado para alcançar ainda mais resultados positivos.