A Coordenadoria de Resíduos Sólidos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e o Governo do Estado vão oficializar a regulamentação dos trabalhos do Grupo R20, criado pelo Decreto Estadual nº 8.656/2013, com o objetivo de fazer a gestão associada dos municípios paranaenses na implementação da política nacional e estadual de resíduos sólidos. A decisão foi tomada durante audiência pública ocorrida nesta quinta-feira (27), na Assembleia Legislativa, por proposição da Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem, coordenada pela deputada Maria Victoria (PP).
“O objetivo da nossa frente é articular iniciativas e atividades do Parlamento com as ações que vem sendo implementadas pelos agentes da cadeia de reciclagem do estado. E nós, como legisladores, escutamos todos os setores para que a regulamentação atenda todas as demandas do setor”, afirmou a deputada.
Para o coordenador de Resíduos Sólidos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Vinício Bruni, com a regulamentação oficializada o Grupo R20 poderá atuar de forma independente. “Isso vai regularizar uma situação que já vem ocorrendo. Acertamos os detalhes nesta audiência pública, que se unirão a uma minuta composta por contribuições dos municípios e suas respectivas secretarias. Mas queremos elaborar uma regulamentação curta, para que ela seja prática e implementada imediatamente pelo Governo do Estado e a Secretaria de Meio Ambiente, através de sua Coordenadoria de Resíduos Sólidos”, ressaltou.
Eficácia – De acordo com a representante do Grupo R20, a bióloga Walquíria Mena, a regulamentação vai possibilitar a implementação de políticas mais eficazes na gestão de resíduos dos municípios paranaenses. “Juntamente com a política nacional de resíduos, a regulamentação vai nos ajudar a por em prática ações como a de logística reversa de resíduos especiais, e a do fim dos lixões, que ainda existem em muitos municípios”, concluiu.
Por Eduardo Santana
