Estiveram reunidos no último dia 14 de maio em Curitiba,
representantes das Secretarias Municipais de Meio Ambiente de 40 municípios do
Paraná que integram o Grupo R20.
Na oportunidade, o Coordenador de Resíduos da SEMA, o Sr.
Vinicio Bruni, destacou a importância dessa reunião para o alinhamento das
ações em resíduos sólidos no estado do Paraná. Ao ser questionado quanto a
dificuldade dos municípios para acessarem recursos, Vinício afirmou que a
Fomento Paraná disponibilizará R$ 8 milhões para elaboração dos Planos de
Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e para compra de equipamentos e que também
o Ministério das Cidades disponibilizará R$ 50 milhões para obras civis na área
de saneamento. Contudo, salientou que para os municípios acessarem esses
recursos é preciso que elaborem projetos detalhados dentro dos parâmetros
exigidos pela Caixa Econômica Federal.
Outro tema colocado em pauta foi a descentralização do
licenciamento ambiental. Desde agosto de 2013, a resolução CEMA nº 88 fixa
prazo de 4 anos para os municípios organizarem estrutura mínima para
licenciarem atividades, obras e empreendimentos de impacto local. Para tanto,
devem possuir Conselho Municipal de Meio Ambiente e respectivo Fundo de Meio
Ambiente, quadro efetivo próprio de profissionais habilitados e uma legislação
específica para o tema. Na oportunidade os técnicos de Guarapuava, um dos 15
municípios do Paraná que foram autorizados a licenciar, explanaram sobre a
experiência do município, dando ênfase a agilidade dos processos que antes
poderiam levar de 6 meses a 1 ano no IAP e hoje em alguns casos podem ser
feitos em 1 semana.
Na
parte da tarde, o Eng. Ambiental Marcos José Chaves apresentou a minuta da
Política Municipal de Resíduos Sólidos de Marechal Cândido Rondon. Explicou que
apesar de existir uma política nacional e uma estadual, os municípios devem ter
uma legislação específica para o tema, pois dessa forma podem regulamentar e
fiscalizar as peculiaridades de cada região e tornar mais efetiva a gestão dos
resíduos sólidos. Essa minuta encontra-se na Câmara de Vereadores desde agosto
de 2014, esperando para ser aprovada. O município de Guaraniaçu utilizou o
modelo de Marechal, apresentado em outra oportunidade, e já aprovou sua
política municipal de resíduos sólidos.
Na sequência, o Eng. Flávio Scherer , de Toledo, contou como
o município conseguiu na justiça que as associações do setor de lâmpadas
fluorescentes (ABILUX e ABILUMI) coletassem as 85.000 lâmpadas que o município
tinha estocado. Desde 2010, a legislação prevê que as lâmpadas fluorescentes
são resíduos da logística reversa obrigatória, sendo responsabilidade dos
fabricantes a sua destinação. A vitória de Toledo será utilizada como base para
os demais municípios do estado entrarem com ações similares, pois o descarte de
lâmpadas é um problema crônico no Paraná e que está trazendo muitos transtornos
ao municípios.
O município de União da Vitória, através do Secretário de
Meio Ambiente Sidnei Cieslak, apresentou o “projeto Ecocidade”, uma iniciativa
que melhorou a coleta seletiva da cidade, dobrando a quantidade de materiais
reciclados mensalmente e gerando renda para a Cooperativa de Catadores, que é
contratada pelo município para fazer a triagem do material e hoje consegue
fazer vendas diretamente para a indústria.
A reunião foi encerrada, dando os encaminhamentos para os
participantes que se mostraram muito satisfeitos com a troca de conhecimentos e
com os bons resultados alcançados pelo Grupo R20 e com as perspectivas para o
decorrer do ano.
