segunda-feira, 14 de março de 2016

Grupo R20 retoma com força o debate sobre logística reversa no Paraná

Entre os dias 09 e 10 de março, reuniram-se no auditório da Universidade Positivo, na capital do estado, Secretários de Meio Ambiente e técnicos municipais representando os 399 municípios do Paraná para gestão compartilhada dos resíduos sólidos e implantação da logística reversa.Essa foi a primeira reunião do Grupo R20 em 2016, também a primeira com o grupo regulamentado e com os representantes legalmente indicados. Todos os prefeitos e presidentes dos consórcios intermunicipais de resíduos do estado tiveram a oportunidade de indicar as pessoas que farão a representação no Grupo R20.

Secretária-executiva do R20 Walquiria e vice-secretário Marcos 
Na reunião foram eleitos a secretária executiva do Grupo R20, a bióloga Walquiria Menna Brusamolin Santos do município de Campo Largo, e o vice-secretário, o engenheiro ambiental Marcos José Chaves de Marechal Cândido Rondon. A secretária aproveitou a oportunidade para destacar as ações do Grupo R20 mesmo quando não havia sido regulamentado e não contava com a participação de todos os municípios. “Os encontros periódicos entre os municípios são importantes para o alinhamento das ações voltadas às questões ambientais, em especial à prática das políticas públicas para os resíduos sólidos. A coesão desse grupo, formado desde 2013, é essencial para o fortalecimento das ações em âmbito local e para a interlocução entre os diferentes entes envolvidos no ciclo de geração e descarte dos resíduos.”
Outro aspecto importante do Grupo R20 é o chamamento das indústrias para apresentarem suas propostas de logística reversa dos mais diferentes tipos de resíduos. Essa cobrança tem amparo na Lei 12.305/2010 que institui a responsabilidade compartilhada sobre a destinação dos produtos pós-consumo, porém, o que vem acontecendo é que os municípios têm ficado com o ônus da destinação da maioria dos resíduos.

Temas debatidos

Os principais assuntos discutidos nos dois dias de reunião foram a destinação de resíduos de construção civil e lâmpadas fluorescentes e a apresentação de propostas dos sindicatos das indústrias de construção civil e de alimentos.

Eng. Civil Flávio Scherer apresentando o PGIRCC de Toledo
Para a logística reversa de resíduos da construção civil, o Sr. Izonel apresentou o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos de Construção, Demolição e Pavimentação do município de Rio Negro, dando o passo-a-passo de como os municípios devem proceder para implantar a logística reversa desse tipo de material. No mesmo tema, o Eng. Flávio do município de Toledo explicou como o município pretende implantar o seu plano e as soluções encontradas para os pequenos geradores. Salientou que as ações não devem se resumir à instalação de equipamentos de britagem, mas devem ser definidas tecnicamente de acordo com a realidade de cada município. O representante da SINDUSCON (Sindicato da Indústria da Construção Civil), Sr. Ivanor Fantin, apresentou o que o setor vem fazendo a respeito do reaproveitamento, reciclagem e destinação dos materiais provenientes das obras das empresas associadas,

Promotor de Toledo Dr. Giovani Ferri
O promotor de Toledo, Dr. Giovani Ferri, brindou o Grupo R20 com uma palestra esclarecedora sobre a logística reversa de lâmpadas fluorescentes e como através de um processo judicial conseguiu com que as associações que representam os fabricantes e importadores recolhessem as 85.000 lâmpadas estocadas no município de Toledo. Tais empresas se escondem atrás de um acordo setorial nacional que representa muito pouco para a destinação desse tipo de material. “Essa vitória abre jurisprudência para os demais municípios conseguiram concretizar ações similares, mesmo os que não possuem lâmpadas estocadas podem requerer a implantação da logística nos seus municípios”, esclareceu Dr. Giovani.
Ainda no tema de lâmpadas, o Secretário de Meio Ambiente de Paranavaí, Edson Hedler, apresentou como o município vem cobrando dos comerciantes a correta destinação através da exigência do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) e que o município vem fazendo a exigência da logística reversa nas suas licitações. O gestor do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental, Sr. João Marques, demonstrou como a associação de 12 municípios do noroeste de vida está melhorando a qualidade de vida da população, especialmente na questão saneamento básico. “Para os município pequenos, a melhor solução para gestão dos resíduos sólidos é o consórcio”, enfatizou João.

Walquiria Brusamolin Menna dos Santos - Campo Largo
A bióloga Walquiria Menna, de Campo Largo, apresentou o projeto Elos da Sustentabilidade, o qual foi vencedor do prêmio Caixa Melhores Práticas e do III Prêmio Pró-catador. Ela explicou como o projeto pode aumentar o aproveitamento dos materiais recicláveis promovendo inclusão social dos catadores. “Antes do projeto os catadores ganhavam menos de R$ 350,00, hoje conseguem atingir até R$ 2.000,00”, explicou Walquiria.


Secretário de Meio Ambiente Ricardo Soavinski
                 e o Coordenador de Resíduos da SEMA Vinicio Bruni
O secretário de meio ambiente do estado do Paraná, Sr. Ricardo Soavinski esteve presente no evento e aproveitou a oportunidade para parabenizar a iniciativa dos municípios em tomar a frente da discussão sobre logística reversa. Reforçou o apoio incondicional da SEMA ao Grupo R20 para encontrar maneiras viáveis de dar a destinação ambientalmente correta aos resíduos, chamando a responsabilidade de todos para o cumprimento da Lei 12.305/2010. O último a falar foi o coordenador de resíduos da SEMA, o Sr. Vinício Bruni, o qual enfatizou a importância dos municípios terem os seus Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, programas e projetos de investimento. “Os municípios precisam ter projetos para poderem acessar recursos estaduais, federais e também da iniciativa privada. Com a assinatura de acordos setoriais por diversos segmentos da indústria, surgirão oportunidades para os municípios melhorarem a sua estrutura de coleta seletiva e logística reversa, mas tem que ter projeto!”, enfatizou Vinício.
Membros do Grupo R20 na 1º Reunião Ordinária de 2016 


terça-feira, 1 de setembro de 2015

Regulamentação do Grupo R20 é debatida durante encontro na Assembleia Legislativa

A Coordenadoria de Resíduos Sólidos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e o Governo do Estado vão oficializar a regulamentação dos trabalhos do Grupo R20, criado pelo Decreto Estadual nº 8.656/2013, com o objetivo de fazer a gestão associada dos municípios paranaenses na implementação da política nacional e estadual de resíduos sólidos. A decisão foi tomada durante audiência pública ocorrida nesta quinta-feira (27), na Assembleia Legislativa, por proposição da Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem, coordenada pela deputada Maria Victoria (PP).
“O objetivo da nossa frente é articular iniciativas e atividades do Parlamento com as ações que vem sendo implementadas pelos agentes da cadeia de reciclagem do estado. E nós, como legisladores, escutamos todos os setores para que a regulamentação atenda todas as demandas do setor”, afirmou a deputada.
Para o coordenador de Resíduos Sólidos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Vinício Bruni, com a regulamentação oficializada o Grupo R20 poderá atuar de forma independente. “Isso vai regularizar uma situação que já vem ocorrendo. Acertamos os detalhes nesta audiência pública, que se unirão a uma minuta composta por contribuições dos municípios e suas respectivas secretarias. Mas queremos elaborar uma regulamentação curta, para que ela seja prática e implementada imediatamente pelo Governo do Estado e a Secretaria de Meio Ambiente, através de sua Coordenadoria de Resíduos Sólidos”, ressaltou.
Eficácia – De acordo com a representante do Grupo R20, a bióloga Walquíria Mena, a regulamentação vai possibilitar a implementação de políticas mais eficazes na gestão de resíduos dos municípios paranaenses. “Juntamente com a política nacional de resíduos, a regulamentação vai nos ajudar a por em prática ações como a de logística reversa de resíduos especiais, e a do fim dos lixões, que ainda existem em muitos municípios”, concluiu. 


Por Eduardo Santana

quinta-feira, 2 de julho de 2015

3º ENCONTRO DO GRUPO DE TRABALHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – R20



O tratamento adequado de resíduos orgânicos foi tema do 3.º Encontro do Grupo de Trabalho Municipal de Meio Ambiente, que reuniu representantes de municípios, universidades estaduais e professores na quinta-feira (25), na Universidade Tecnológica Federal do Paraná, câmpus Curitiba. 
Os participantes integram o R20, grupo formado desde 2008 para acompanhar o trabalho da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos na área de resíduos sólidos. 

O evento foi organizado pela secretaria para a troca de experiências entre os modelos de compostagem dos municípios, além da busca de soluções para coleta seletiva, reciclagem de materiais, logística reversa e outras alternativas.
Na abertura o Coordenador de Resíduos da SEMA, Vinicio Bruni, Informou sobre a presença de representantes das universidades estaduais: Unioeste, UEL, UEM, Unicentro, UEPG e organizou a composição da mesa de abertura.
O Sr. Cezar Augusto Romano, diretor da UTFPR – explicou sobre a grande oportunidade de colocar a Tecnológica nessa rede de cooperação, que existem 850 professor e 11 alunos em Curitiba, e 35000 alunos no Estado.

Nilo Cini Júnior, da SINDIBEBIDAS, explanou sobre um projeto piloto, no qual propõe um modelo de integração, através de arranjos coletivos de rede. Seriam cooperativas com infraestrutura adequada para atender a região em cidades pólo: Cascavel, Francisco Beltrão, Guarapuava e Campos Gerais.  Como surgiram muitas dúvidas entre os municípios, ficou acordado que o projeto seria apresentado em outra reunião com espaço para debate.
Mayumi Nakamura explanou sobre o conteúdo da Resolução que trata sobre compostagem, define a separação de rejeitos, orgânicos e recicláveis, traz diretrizes para a implantação de centrais de compostagem e define os tipos de uso do composto. Vinicio informou que a Resolução CEMA foi elaborada através de diversas reuniões de um grupo técnico bastante amplo, do qual fazia parte a Profa. Maria Cristina e a Dra. Luciane Maranhão, assessora do Dr. Saint Clair. Houve questionamentos sobre a implantação de 3 tipos diferenciados de coleta: rejeitos, orgânicos e recicláveis. Propôs-se a ampliação das discussões e a apresentação de sugestões de alterações da Resolução ao CEMA.

A Profª  Tamara Van Kaick apresentou o projeto intitulado “Vermicompostagem: Estudo de caso utilizando o resíduo orgânico do restaurante universitário da UTFPR Câmpus Curitiba – Sede Ecoville” da aluna Ana Claudia Nuernberg. Foi feita a compostagem utilizando minhocas, caixas de compostagem e resíduos da universidade. A professora apresentou um mapa apontando os campi da UTFPR onde já estão sendo realizados estudos sobre compostagem: Londrina, Campo Mourão, Toledo, Pato Branco, Dois Vizinhos e Medianeira.
 
Ney Cazelato, Secretário de Meio Ambiente de Marialva, apresentou sobre o Centro de Triagem e Compostagem no aterro sanitário. A prefeitura contou com o apoio do Prof. Leonardo Quadros do IAP para a implantação. A cidade tem cerca de 34 mil habitantes, e o composto é feito com 40% de RSU (cascas de frutas, legumes, restos de alimento) e 60% de material palhoso. Na cidade é feita separação na fonte em sacolinhas plásticas e existem duas coletas: convencional e de recicláveis. É feito controle de temperatura (45-64 °C), oxigenação, umidade e amostragem simples (que é cara). Em torno de R$ 500.000,00 foram necessários para implementar o projeto.

O professor Paulo Janissek da Universidade Positivo explanou sobre o “I Congresso Internacional sobre Lixo Zero e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (CIGIRS)”. O congresso está sendo organizado pela universidade e ocorrerá dias 28, 29 e 30 outubro de 2015. O objetivo é o intercâmbio de informações, troca de experiências entre Instituições internacionais, Municípios, Secretarias de Meio Ambiente, Associações das indústrias, comércio, consórcios, por meio de palestras, oficinas e trabalhos científicos.
A empresa Catalinni apresentou um sistema de biodigestão para resíduos de grandes geradores, seguindo modelos europeus, com geração de biofertilizantes líquidos.  100t de massa sólida gera 60% de líquido fertilizante, que pode ser aplicado diretamente no solo. A Catalini iniciará uma planta em Curitiba em janeiro de 2016, e utilizará lodo da Sanepar e resíduos de grandes geradores, podendo utilizar resíduos sólidos urbanos, com capacidade para até 200T de resíduos orgânicos, o nome da empresa é CSBio Energia. Haverá 4 motores de geração de energia, o investimento será de R$ 60 milhões na fase 1, e R$ 20 milhões na fase 2. Já possuem Licença de Instalação. A área tem 25 mil m² e a tarifa será de R$ 80,00 a R$ 100,00 por tonelada.
Germano Vieira apresentou a Unidade de Tratamento de Resíduos Sólidos de São José dos Pinhais-PR, da empresa TSA – Tecnologia em Sistemas Ambientais. O processo é de compostagem acelerada e há produção de combustível derivado de resíduos da fração não reciclável. Capacidade: 50-100 t/ dia. Há recepção de RSU, com extração de metais e separação de orgânicos. Usam-se resíduos de podas e jardinagens. Há reatores (túneis) onde se injeta oxigênio.  A temperatura atinge uma média de 70°C. O composto é usado para produção de mudas, uso agrícola, reflorestamento, grameiras e jardinagem. O custo é de R$100,00 a R$ 120,00 por tonelada. Foram gastos R$ 25.000.000,00 nas 3 fases de implantação.
Flávio Pereira apresentou o sistema da Organoeste de Campo Grande, que recebe resíduos sólidos industriais. A compostagem é acelerada com bactérias termofílicas, e é feita a triagem em esteira. A 1ª etapa é retirada de recicláveis, seguida de peneiramento. Não há geração de chorume, pois chega-se a temperatura de 80°C, que esteriliza o composto. É pequena a quantidade de contaminantes diante da grande quantidade de composto. A tecnologia da Organoeste é considerada pela ONU uma MDL. O rejeito passa por gaseificação ou carbonificação. A planta recebe 50t/dia, tem 5ha e o custo é de R$ 120,00/ tonelada. O consumo do adubo é sazonal e precisa ser estocado. 
José Carlos apresentou a proposta da Organosafra. Há utilização de resíduos industriais, de poda e alimentícios. O pátio é impermeabilizado, o chorume é tratado em lagoas. São utilizadas 57 a 60 tipos de bactérias termofílicas, chegando a temperaturas de 55°C, havendo morte de esporos, salmonella, mas há dificuldades com ovos de helmintos, embora haja um pátio de cura para estabilizá-los. O processo é aeróbico com movimentação mecânica, havendo eliminação de CO2 e produção de calor.
O evento permitiu que os representantes dos municípios tivessem uma ampla visão das possíveis destinações dos resíduos sólidos urbanos no Paraná, especialmente da fração orgânica e poderá servir de base para a implantação de projetos do gênero nos municípios. 


segunda-feira, 18 de maio de 2015

Reunião do R20 discute a Gestão dos Resíduos Sólidos no Paraná


Estiveram reunidos no último dia 14 de maio em Curitiba, representantes das Secretarias Municipais de Meio Ambiente de 40 municípios do Paraná que integram o Grupo R20. 
Na oportunidade, o Coordenador de Resíduos da SEMA, o Sr. Vinicio Bruni, destacou a importância dessa reunião para o alinhamento das ações em resíduos sólidos no estado do Paraná. Ao ser questionado quanto a dificuldade dos municípios para acessarem recursos, Vinício afirmou que a Fomento Paraná disponibilizará R$ 8 milhões para elaboração dos Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e para compra de equipamentos e que também o Ministério das Cidades disponibilizará R$ 50 milhões para obras civis na área de saneamento. Contudo, salientou que para os municípios acessarem esses recursos é preciso que elaborem projetos detalhados dentro dos parâmetros exigidos pela Caixa Econômica Federal.

   Outro tema colocado em pauta foi a descentralização do licenciamento ambiental. Desde agosto de 2013, a resolução CEMA nº 88 fixa prazo de 4 anos para os municípios organizarem estrutura mínima para licenciarem atividades, obras e empreendimentos de impacto local. Para tanto, devem possuir Conselho Municipal de Meio Ambiente e respectivo Fundo de Meio Ambiente, quadro efetivo próprio de profissionais habilitados e uma legislação específica para o tema. Na oportunidade os técnicos de Guarapuava, um dos 15 municípios do Paraná que foram autorizados a licenciar, explanaram sobre a experiência do município, dando ênfase a agilidade dos processos que antes poderiam levar de 6 meses a 1 ano no IAP e hoje em alguns casos podem ser feitos em 1 semana.


Na parte da tarde, o Eng. Ambiental Marcos José Chaves apresentou a minuta da Política Municipal de Resíduos Sólidos de Marechal Cândido Rondon. Explicou que apesar de existir uma política nacional e uma estadual, os municípios devem ter uma legislação específica para o tema, pois dessa forma podem regulamentar e fiscalizar as peculiaridades de cada região e tornar mais efetiva a gestão dos resíduos sólidos. Essa minuta encontra-se na Câmara de Vereadores desde agosto de 2014, esperando para ser aprovada. O município de Guaraniaçu utilizou o modelo de Marechal, apresentado em outra oportunidade, e já aprovou sua política municipal de resíduos sólidos.

 
Na sequência, o Eng. Flávio Scherer , de Toledo, contou como o município conseguiu na justiça que as associações do setor de lâmpadas fluorescentes (ABILUX e ABILUMI) coletassem as 85.000 lâmpadas que o município tinha estocado. Desde 2010, a legislação prevê que as lâmpadas fluorescentes são resíduos da logística reversa obrigatória, sendo responsabilidade dos fabricantes a sua destinação. A vitória de Toledo será utilizada como base para os demais municípios do estado entrarem com ações similares, pois o descarte de lâmpadas é um problema crônico no Paraná e que está trazendo muitos transtornos ao municípios.


 
O município de União da Vitória, através do Secretário de Meio Ambiente Sidnei Cieslak, apresentou o “projeto Ecocidade”, uma iniciativa que melhorou a coleta seletiva da cidade, dobrando a quantidade de materiais reciclados mensalmente e gerando renda para a Cooperativa de Catadores, que é contratada pelo município para fazer a triagem do material e hoje consegue fazer vendas diretamente para a indústria.

A reunião foi encerrada, dando os encaminhamentos para os participantes que se mostraram muito satisfeitos com a troca de conhecimentos e com os bons resultados alcançados pelo Grupo R20 e com as perspectivas para o decorrer do ano.




Cadastramento - Grupo R-20

Cadastro dos Membros do Grupo R-20 Grupo dos 399...

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