11° Reunião Ordinária do Grupo R-20

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sustentável e Turismo realizou nesta quinta-feira (14) a 11ª Reunião Ordinária do R-20, e primeira do ano de 2019, para debater a gestão de resíduos sólidos no Paraná. Um dos principais objetivos do encontro foi receber dos municípios suas demandas, dificuldades e avanços, que serão subsídios para o planejamento da gestão do lixo.

Além de representantes municipais, participaram profissionais da área de resíduos e técnicos dos municípios que fazem parte do Grupo R-20.                       

No evento, ele apresentou aos municípios a nova estrutura da pasta, assim como das autarquias vinculadas, a fim de esclarecer as mudanças e o plano de gestão. “A nova secretaria busca o equilíbrio e o Paraná pode ser o Estado que mais se desenvolve e que mais cuida do meio ambiente”, disse Nunes.

                     

Na abertura do encontro, o coordenador da Divisão de Resíduos Sólidos do novo Instituto Água e Terra (IAT), Laerty Dudas, tomou posse como presidente do Grupo R-20.

“O diferencial do R-20 é o envolvimento e participação de todas as 399 secretarias municipais de Meio Ambiente do Estado, em um gerenciamento de baixo para cima para, essencialmente, ouvir as demandas referentes à destinação e aproveitamento do ciclo de vida de materiais recicláveis, fazendo com que voltem para a cadeia produtiva gerando emprego e renda”, explica Dudas.

                                    

R-20 – Trata-se de um órgão consultivo, criado pelo Decreto Estadual nº 8.656/2013 e Resolução SEMA nº 070/2015, formado por representantes dos 399 municípios paranaenses para a implementação da Lei Federal nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos) e Leis Estaduais de Resíduos Sólidos.

O Paraná foi mapeado em 20 regionais, buscando principalmente a descentralização de informações, o que favorece o desenvolvimento das ações que envolvem a aplicação correta da logística reversa, ou seja, fazer com que todo tipo de material reciclável volte para a cadeia produtiva, desde o fabricante até o consumidor final.

PLANO ESTADUAL - O Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Paraná (Lei Estadual 19.261/2017) é um modelo de gestão único no Brasil. É um instrumento para auxiliar no processo de planejamento da gestão dos resíduos sólidos em cada município, buscando proteger a saúde pública e preservar a qualidade ambiental.

De acordo com o secretário Márcio Nunes, o Estado tem o objetivo de apresentar melhores soluções e recursos para gestão do resíduo, mas é preciso a colaboração da população. “Todos devem fazer o mínimo necessário, separando pelo menos o lixo orgânico do reciclável”, orienta.

                                

PRESENÇAS – Também compuseram a mesa o presidente do Instituto Água e Terra (IAT), Everton Luiz da Costa Souza; o diretor-geral da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Turismo, Lindsley da Silva Rasca Rodrigues; o diretor de Saneamento e Recursos Hídricos do Instituto Água e Terra, José Luiz Scrocaro; o segundo secretário executivo do Grupo R-20, Marcos Chaves; o prefeito de Maripá, Anderson Bento Maria; e o diretor de Meio Ambiente da Sanepar, Julio Gonchorosky.

9° Reunião Ordinária do Grupo R-20 - Guarapuava

No último dia 24 de maio (quinta-feira), aconteceu a 9° Reunião Ordinária do Grupo R-20, sendo a primeira realizada fora da capital, no município de Guarapuava. A secretária executiva do Grupo, Walquiria Menna, enalteceu a participação de todos, apesar das dificuldades da primeira reunião descentralizada em meio à greve dos caminhoneiros, a qual dificultou o deslocamento de muito membros. 

A reunião descentralizada só ocorreu devido a um esforço conjunto da regional da SEMA e IAP e da Secretaria de Meio Ambiente de Guarapuava, oportunizando a participação de municípios devido à menor distância de deslocamento em relação à Curitiba.

Se fizeram presentes na reunião, Sr. Germano Toledo, representante da Câmara de Vereadores de Guarapuava e o Professor Rodrigo representando a Faculdade de Guarapuava, anfitriã do evento, o qual sugeriu que a Faculdade possa ser parceira em outras oportunidades e que os acadêmicos também possam participar das discussões do R-20.

Walquiria (Secretária Executiva do R-20), Germano (Vereador de Guarapuava), Antônio Bonetti (Secretário de Estado de Meio Ambiente), Celso Alves de Aráujo (Secretário de Meio Ambiente de Guarapuava e Rodrigo (representante da Faculdade Guarapuava)

O Secretário Estadual de Meio Ambiente, Antônio Carlos Bonetti fez questão de participar do evento, assim como em todas as reuniões anteriores do Grupo R-20. Segundo Bonetti, isso não só demonstra a importância com que o governo do estado trata o tema dos resíduos sólidos, como enaltece o trabalho realizado pelos integrantes do R-20. 

O secretário Bonetti, em seu discurso de abertura da reunião, anunciou em primeira mão para o Grupo sobre a reformulação da Resolução CEMA 88, a qual trata da municipalização do licenciamento ambiental, sendo que em aproximadamente 30 dias essa questão estará encaminhada. Comunicou também, que no máximo em 45 dias , será lançado o primeiro edital do Pagamento de Serviços Ambientais (PSA) de florestas, abrindo para RPPNs Federais, Estaduais e Municipais. Salientou que a desburocratização da questão permitirá o aporte de R$ 550.000,00 para esse ano ainda, sendo que para 2019 o recurso também estará garantido. Também anunciou que será emitido um decreto de conversão de multas ambientais, no qual será possível direcionar recursos de multas para projetos ambientais dos municípios.

O Secretário informou também, que no último dia 21, a governadora Cida Borguetti sancionou a Lei 19.500/2018 sobre a politica estadual de biogás. Essa lei incentiva a destinação dos dejetos de animais em confinamento para geração de biometano.

Na sequência, o Coordenador de Resíduos da SEMA, Vinício Bruni, explanou sobre o programa de residência técnica ambiental, no qual 120 profissionais formados das áreas técnicas e jurídicas vão todos os dias nos escritórios da SEMA e recebem bolsa para desenvolver práticas em prol do meio ambiente.

 A rodada de palestras iniciou ainda pela manhã com o Secretário de Meio Ambiente de Guarapuava, Sr. Celso Alves de Araújo, discorreu sobre a gestão ambiental no município de Guarapuava, explicando como ocorreu o processo de descentralização do licenciamento ambiental e como hoje a Secretaria Municipal de Meio Ambiente é responsável por cerca de 95% dos processos, somente os empreendimentos de impacto regional são encaminhados ao Instituto Ambiental do Paraná (IAP).

Celso explicou que para que os municípios possam seguir o mesmo caminho, devem ter Conselho Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Meio Ambiente implementado e em funcionamento, possuir Plano Municipal de Meio Ambiente e um Código Ambiental, além de servidores efetivos habilitados e estrutura de fiscalização. Ao final da reunião, a Secretaria de Meio Ambiente de Guarapuava possibilitou uma visita ao sistema de contêineres recém implantado na cidade. Os integrantes do R-20 puderam conhecer o que há de mais moderno na coleta atualmente, podendo assim avaliar a possibilidade de replicação nos respectivos municípios.

Demonstração do sistema de contêineres enterrado recém implantado em Guarapuava

Na sequência, um consultor da empresa CONSULBIO apresentou ao Grupo R-20 algumas soluções em logística reversa. Entre elas, a utilização de resíduos de pedreira (filler de pedra) na fabricação de tijolos, sendo que esses ficam com 30% a mais de resistência mecânica. Outra prática apresentada, foi a utilização de resíduos de gesso através de um equipamento inovador que pode recalcinar o gesso até 8 vezes, sem perda de qualidade da matéria-prima. Também explanou sobre as apreensões de cigarros da Receita Federal que atualmente são incinerados sem controle e que poderiam ser utilizados para fabricação de outros materiais ou para geração de energia térmica.

O Professor Arildo Ferreira da Unicentro falou sobre um estudo que está sendo elaborado sobre a análise da eficiência de gestão de resíduos sólidos urbanos em municípios de pequeno porte do Paraná, o qual será disponibilizado para os integrantes do Grupo R-20.

 No período da tarde, a ONG Social Ideias, em parceria com o Ministério Público do Trabalho e o programa Lixo e Cidadania apresentou o projeto "separar sem parar", o qual consiste em material publicitário de fomento à coleta seletiva, o qual será disponibilizado gratuitamente para os municípios do Paraná. Também foi explanado sobre o prêmio MPT Cidade Pró-catador, o qual reconhecerá as prefeituras com as melhores iniciativas de coleta seletiva solidária.

A última apresentação ficou a cargo do secretário de Meio Ambiente Urbanização e Habitação de Pinhão, Valter Israel da Silva. Ele mostrou um pouco do projeto "Vale Feira", o qual tem o objetivo de cuidar do Meio Ambiente, fortalecer a produção de alimentos e a comercialização local, sendo parte da Política de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do município e funcionando como um incentivo para a separação do lixo. A população urbana paga uma Taxa de Lixo o valor varia conforme faz-se a coleta, ou seja, nos locais onde o caminhão passa uma vez por semana as famílias pagam uma Unidade Fiscal e onde passa duas vezes por semana as famílias pagam duas unidades fiscais. Isso em número representa R$ 6,12 ou R$ 12,24 reais por mês, já que cada Unidade Fiscal equivale ao valor de $ 6,12 reais. Aquelas famílias que aderirem ao Programa de Coleta Seletiva do Lixo, e separarem de forma seletiva e estiverem em dia com essa taxa, receberão o valor total da Taxa de Lixo de volta em forma de Vale Feira, explica o secretário de Pinhão. 

Nota de "Bufunfa", moeda criada para o projeto Vale-Feira do município de Pinhão

O saldo da reunião foi extremamente positivo, trazendo excelentes perspectivas para os próximos encontros e uma série de encaminhamentos aos municípios buscando a melhoria contínua da gestão de resíduos sólidos do estado do Paraná.

Integrantes do Grupo R-20 participantes da reunião

Grupo R-20 lota auditório da Fecomércio para discutir logística reversa

O primeiro encontro do grupo R20 de 2017 foi realizado no dia 09 de março de 2017 em Curitiba, tendo a participação de 111 munícipios. No Estado do Paraná são 206 municípios que já fazem parte do grupo e indicaram seus membros, sendo que todos têm o direito de participar e indicar membros. No encontro foram tratadas questões ambientais e sustentáveis para o planeta. A principal pauta de todos os encontros são os Resíduos Sólidos e a Logística Reversa, buscando soluções sustentáveis para a destinação dos mais diferentes materiais.

O primeiro a falar foi o Engenheiro Mário Saffer. Ele explanou sobre o plano Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS-PR), um trabalho que está sendo iniciado e vai delimitar pelos próximos 20 anos como deverá ser a Gestão dos Resíduos Sólidos no Paraná. A busca de soluções para o gerenciamento adequado dos resíduos sólidos é um desafio tanto para o setor público como o privado e este plano dará a condição para os municípios do Paraná solucionarem seus problemas com resíduos sólidos. Afirmou que o R-20 é vital para o fornecimento de informação sobre geração, gestão, logística reversa, visitas técnicas, identificação de atores importantes, verificar possibilidade de consórcios novos, novas regionalizações, mobilização das oficinas regionais, contribuição na definição de diretrizes e estratégias, etc.

O PERS-PR tem como objetivo realizar o diagnóstico da geração, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos do Estado. Além de integrar os catadores de materiais recicláveis e incentivar a indústria de reciclagem. Os responsáveis pelo Plano Estadual de Resíduos, percorrerão 60 municípios para fazer um levantamento da situação atual dos resíduos no Estado, e a projeção para os próximos anos. 

Em seguida, Marco Simon da Abrafiltro explanou sobre o Programa de Responsabilidade Pós-Consumo de Filtros de Óleo Lubrificante Automotivo, o qual já reciclou 7 milhões de filtro desde a sua implantação em 2012. Com relação ao termo de chamamento do Paraná, a Abrafiltro sensibilizou os associados para o cumprimento das metas e em 2016 foram mais de 600 pontos de coleta.

Na sequência, Cidnei Aparecido da Silva do IAP de Umuarama explanou sobre a metodologia das reuniões regionais. Em Umuarama e Cianorte foram feitas convocações do IAP aos prefeitos, secretários e técnicos. Um dos secretários participantes do R-20 deu a ideia de formar um grupo chamado GT33 que representa os 21 municípios de Umuarama e 12 de Cianorte. Nas reuniões, levantam-se os pontos problemáticos e as possíveis soluções. Na reunião regional é elaborada uma ata e todos os participantes tem acesso a mesma. As regionais devem se concatenar para ressaltar a importância dos municípios que ainda não estão participando do R-20, sensibilizando prefeitos e secretários.

O Senhor Ézio Camilo Antunes explanou sobre o Programa Jogue Limpo, responsável pela destinação de embalagens de óleo lubrificante. Ele afirmou que hoje se trabalha com postos e revendedores, mas há necessidade de estender para outros empreendimentos. Em 2016, o programa recolheu 697 toneladas de embalagens em todos os municípios do Paraná.

Marcos Chaves, Segundo Secretário do R-20, explanou sobre a proposta de arranjos regionais para a logística reversa de pneus no Paraná. Segundo Marcos, a Reciclanip é a gestora da logística e deve arcar com recursos para execução do plano e apresentar relatórios. Afirmou que em 2016 foi feita uma pesquisa para saber se há convênios com as prefeituras, a qual demonstrou haver muita discrepância dos dados apresentados pela Reciclanip com a realidade. Por último, sugeriu a criação de um grupo técnico do R-20 para tratar do tema.

Guilherme Torrecilia Netzel, de Marialva explanou sobre a compostagem de resíduos orgânicos. Primeiramente, falou sobre a Resolução CEMA 090. Segundo ele, existe um ponto crítico dessa resolução que fala da separação em no mínimo em 3 frações. Na prática é inviável, pois já é difícil conscientizar a população para separar reciclável, imagine uma separação ainda mais minuciosa. Guilherme explanou sobre como iniciou a compostagem em Marialva, onde existe a ACLIMAR, com 35 associados, responsável pela triagem e comercialização dos resíduos recicláveis e pela compostagem do resíduo orgânico. O município paga para a associação 120 reais por tonelada de reciclável processado e 80 reais/ton de orgânicos.

Walquiria Menna Brusamolin Santos, Secretária Executiva do R-20, deu os encaminhamentos finais e agradeceu a presença de todos. Ressaltou a importância da participação dos municípios e fez um balanço positivo do dia de trabalho.

Grupo R20 retoma com força o debate sobre logística reversa no Paraná

Entre os dias 09 e 10 de março, reuniram-se no auditório da Universidade Positivo, na capital do estado, Secretários de Meio Ambiente e técnicos municipais representando os 399 municípios do Paraná para gestão compartilhada dos resíduos sólidos e implantação da logística reversa.Essa foi a primeira reunião do Grupo R20 em 2016, também a primeira com o grupo regulamentado e com os representantes legalmente indicados. Todos os prefeitos e presidentes dos consórcios intermunicipais de resíduos do estado tiveram a oportunidade de indicar as pessoas que farão a representação no Grupo R20.

Secretária-executiva do R20 Walquiria e vice-secretário Marcos 

Na reunião foram eleitos a secretária executiva do Grupo R20, a bióloga Walquiria Menna Brusamolin Santos do município de Campo Largo, e o vice-secretário, o engenheiro ambiental Marcos José Chaves de Marechal Cândido Rondon. A secretária aproveitou a oportunidade para destacar as ações do Grupo R20 mesmo quando não havia sido regulamentado e não contava com a participação de todos os municípios. “Os encontros periódicos entre os municípios são importantes para o alinhamento das ações voltadas às questões ambientais, em especial à prática das políticas públicas para os resíduos sólidos. A coesão desse grupo, formado desde 2013, é essencial para o fortalecimento das ações em âmbito local e para a interlocução entre os diferentes entes envolvidos no ciclo de geração e descarte dos resíduos.”

Outro aspecto importante do Grupo R20 é o chamamento das indústrias para apresentarem suas propostas de logística reversa dos mais diferentes tipos de resíduos. Essa cobrança tem amparo na Lei 12.305/2010 que institui a responsabilidade compartilhada sobre a destinação dos produtos pós-consumo, porém, o que vem acontecendo é que os municípios têm ficado com o ônus da destinação da maioria dos resíduos.

Temas debatidos

Os principais assuntos discutidos nos dois dias de reunião foram a destinação de resíduos de construção civil e lâmpadas fluorescentes e a apresentação de propostas dos sindicatos das indústrias de construção civil e de alimentos.

Eng. Civil Flávio Scherer apresentando o PGIRCC de Toledo

Para a logística reversa de resíduos da construção civil, o Sr. Izonel apresentou o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos de Construção, Demolição e Pavimentação do município de Rio Negro, dando o passo-a-passo de como os municípios devem proceder para implantar a logística reversa desse tipo de material. No mesmo tema, o Eng. Flávio do município de Toledo explicou como o município pretende implantar o seu plano e as soluções encontradas para os pequenos geradores. Salientou que as ações não devem se resumir à instalação de equipamentos de britagem, mas devem ser definidas tecnicamente de acordo com a realidade de cada município. O representante da SINDUSCON (Sindicato da Indústria da Construção Civil), Sr. Ivanor Fantin, apresentou o que o setor vem fazendo a respeito do reaproveitamento, reciclagem e destinação dos materiais provenientes das obras das empresas associadas,

Promotor de Toledo Dr. Giovani Ferri

O promotor de Toledo, Dr. Giovani Ferri, brindou o Grupo R20 com uma palestra esclarecedora sobre a logística reversa de lâmpadas fluorescentes e como através de um processo judicial conseguiu com que as associações que representam os fabricantes e importadores recolhessem as 85.000 lâmpadas estocadas no município de Toledo. Tais empresas se escondem atrás de um acordo setorial nacional que representa muito pouco para a destinação desse tipo de material. “Essa vitória abre jurisprudência para os demais municípios conseguiram concretizar ações similares, mesmo os que não possuem lâmpadas estocadas podem requerer a implantação da logística nos seus municípios”, esclareceu Dr. Giovani.

Ainda no tema de lâmpadas, o Secretário de Meio Ambiente de Paranavaí, Edson Hedler, apresentou como o município vem cobrando dos comerciantes a correta destinação através da exigência do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) e que o município vem fazendo a exigência da logística reversa nas suas licitações. O gestor do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental, Sr. João Marques, demonstrou como a associação de 12 municípios do noroeste de vida está melhorando a qualidade de vida da população, especialmente na questão saneamento básico. “Para os município pequenos, a melhor solução para gestão dos resíduos sólidos é o consórcio”, enfatizou João.

Walquiria Brusamolin Menna dos Santos - Campo Largo

A bióloga Walquiria Menna, de Campo Largo, apresentou o projeto Elos da Sustentabilidade, o qual foi vencedor do prêmio Caixa Melhores Práticas e do III Prêmio Pró-catador. Ela explicou como o projeto pode aumentar o aproveitamento dos materiais recicláveis promovendo inclusão social dos catadores. “Antes do projeto os catadores ganhavam menos de R$ 350,00, hoje conseguem atingir até R$ 2.000,00”, explicou Walquiria.

Secretário de Meio Ambiente Ricardo Soavinski
                 e o Coordenador de Resíduos da SEMA Vinicio Bruni

O secretário de meio ambiente do estado do Paraná, Sr. Ricardo Soavinski esteve presente no evento e aproveitou a oportunidade para parabenizar a iniciativa dos municípios em tomar a frente da discussão sobre logística reversa. Reforçou o apoio incondicional da SEMA ao Grupo R20 para encontrar maneiras viáveis de dar a destinação ambientalmente correta aos resíduos, chamando a responsabilidade de todos para o cumprimento da Lei 12.305/2010. O último a falar foi o coordenador de resíduos da SEMA, o Sr. Vinício Bruni, o qual enfatizou a importância dos municípios terem os seus Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, programas e projetos de investimento. “Os municípios precisam ter projetos para poderem acessar recursos estaduais, federais e também da iniciativa privada. Com a assinatura de acordos setoriais por diversos segmentos da indústria, surgirão oportunidades para os municípios melhorarem a sua estrutura de coleta seletiva e logística reversa, mas tem que ter projeto!”, enfatizou Vinício.

Membros do Grupo R20 na 1º Reunião Ordinária de 2016 

Regulamentação do Grupo R20 é debatida durante encontro na Assembleia Legislativa

A Coordenadoria de Resíduos Sólidos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e o Governo do Estado vão oficializar a regulamentação dos trabalhos do Grupo R20, criado pelo Decreto Estadual nº 8.656/2013, com o objetivo de fazer a gestão associada dos municípios paranaenses na implementação da política nacional e estadual de resíduos sólidos. A decisão foi tomada durante audiência pública ocorrida nesta quinta-feira (27), na Assembleia Legislativa, por proposição da Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem, coordenada pela deputada Maria Victoria (PP).

“O objetivo da nossa frente é articular iniciativas e atividades do Parlamento com as ações que vem sendo implementadas pelos agentes da cadeia de reciclagem do estado. E nós, como legisladores, escutamos todos os setores para que a regulamentação atenda todas as demandas do setor”, afirmou a deputada.

Para o coordenador de Resíduos Sólidos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Vinício Bruni, com a regulamentação oficializada o Grupo R20 poderá atuar de forma independente. “Isso vai regularizar uma situação que já vem ocorrendo. Acertamos os detalhes nesta audiência pública, que se unirão a uma minuta composta por contribuições dos municípios e suas respectivas secretarias. Mas queremos elaborar uma regulamentação curta, para que ela seja prática e implementada imediatamente pelo Governo do Estado e a Secretaria de Meio Ambiente, através de sua Coordenadoria de Resíduos Sólidos”, ressaltou.

Eficácia – De acordo com a representante do Grupo R20, a bióloga Walquíria Mena, a regulamentação vai possibilitar a implementação de políticas mais eficazes na gestão de resíduos dos municípios paranaenses. “Juntamente com a política nacional de resíduos, a regulamentação vai nos ajudar a por em prática ações como a de logística reversa de resíduos especiais, e a do fim dos lixões, que ainda existem em muitos municípios”, concluiu. 

Por Eduardo Santana

3º ENCONTRO DO GRUPO DE TRABALHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – R20

O tratamento adequado de resíduos orgânicos foi tema do 3.º Encontro do Grupo de Trabalho Municipal de Meio Ambiente, que reuniu representantes de municípios, universidades estaduais e professores na quinta-feira (25), na Universidade Tecnológica Federal do Paraná, câmpus Curitiba. 
Os participantes integram o R20, grupo formado desde 2008 para acompanhar o trabalho da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos na área de resíduos sólidos. 
O evento foi organizado pela secretaria para a troca de experiências entre os modelos de compostagem dos municípios, além da busca de soluções para coleta seletiva, reciclagem de materiais, logística reversa e outras alternativas.

Na abertura o Coordenador de Resíduos da SEMA, Vinicio Bruni, Informou sobre a presença de representantes das universidades estaduais: Unioeste, UEL, UEM, Unicentro, UEPG e organizou a composição da mesa de abertura.

O Sr. Cezar Augusto Romano, diretor da UTFPR – explicou sobre a grande oportunidade de colocar a Tecnológica nessa rede de cooperação, que existem 850 professor e 11 alunos em Curitiba, e 35000 alunos no Estado.

Nilo Cini Júnior, da SINDIBEBIDAS, explanou sobre um projeto piloto, no qual propõe um modelo de integração, através de arranjos coletivos de rede. Seriam cooperativas com infraestrutura adequada para atender a região em cidades pólo: Cascavel, Francisco Beltrão, Guarapuava e Campos Gerais.  Como surgiram muitas dúvidas entre os municípios, ficou acordado que o projeto seria apresentado em outra reunião com espaço para debate.

Mayumi Nakamura explanou sobre o conteúdo da Resolução que trata sobre compostagem, define a separação de rejeitos, orgânicos e recicláveis, traz diretrizes para a implantação de centrais de compostagem e define os tipos de uso do composto. Vinicio informou que a Resolução CEMA foi elaborada através de diversas reuniões de um grupo técnico bastante amplo, do qual fazia parte a Profa. Maria Cristina e a Dra. Luciane Maranhão, assessora do Dr. Saint Clair. Houve questionamentos sobre a implantação de 3 tipos diferenciados de coleta: rejeitos, orgânicos e recicláveis. Propôs-se a ampliação das discussões e a apresentação de sugestões de alterações da Resolução ao CEMA.

A Profª  Tamara Van Kaick apresentou o projeto intitulado “Vermicompostagem: Estudo de caso utilizando o resíduo orgânico do restaurante universitário da UTFPR Câmpus Curitiba – Sede Ecoville” da aluna Ana Claudia Nuernberg. Foi feita a compostagem utilizando minhocas, caixas de compostagem e resíduos da universidade. A professora apresentou um mapa apontando os campi da UTFPR onde já estão sendo realizados estudos sobre compostagem: Londrina, Campo Mourão, Toledo, Pato Branco, Dois Vizinhos e Medianeira.

 

Ney Cazelato, Secretário de Meio Ambiente de Marialva, apresentou sobre o Centro de Triagem e Compostagem no aterro sanitário. A prefeitura contou com o apoio do Prof. Leonardo Quadros do IAP para a implantação. A cidade tem cerca de 34 mil habitantes, e o composto é feito com 40% de RSU (cascas de frutas, legumes, restos de alimento) e 60% de material palhoso. Na cidade é feita separação na fonte em sacolinhas plásticas e existem duas coletas: convencional e de recicláveis. É feito controle de temperatura (45-64 °C), oxigenação, umidade e amostragem simples (que é cara). Em torno de R$ 500.000,00 foram necessários para implementar o projeto.

O professor Paulo Janissek da Universidade Positivo explanou sobre o “I Congresso Internacional sobre Lixo Zero e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (CIGIRS)”. O congresso está sendo organizado pela universidade e ocorrerá dias 28, 29 e 30 outubro de 2015. O objetivo é o intercâmbio de informações, troca de experiências entre Instituições internacionais, Municípios, Secretarias de Meio Ambiente, Associações das indústrias, comércio, consórcios, por meio de palestras, oficinas e trabalhos científicos.

A empresa Catalinni apresentou um sistema de biodigestão para resíduos de grandes geradores, seguindo modelos europeus, com geração de biofertilizantes líquidos.  100t de massa sólida gera 60% de líquido fertilizante, que pode ser aplicado diretamente no solo. A Catalini iniciará uma planta em Curitiba em janeiro de 2016, e utilizará lodo da Sanepar e resíduos de grandes geradores, podendo utilizar resíduos sólidos urbanos, com capacidade para até 200T de resíduos orgânicos, o nome da empresa é CSBio Energia. Haverá 4 motores de geração de energia, o investimento será de R$ 60 milhões na fase 1, e R$ 20 milhões na fase 2. Já possuem Licença de Instalação. A área tem 25 mil m² e a tarifa será de R$ 80,00 a R$ 100,00 por tonelada.

Germano Vieira apresentou a Unidade de Tratamento de Resíduos Sólidos de São José dos Pinhais-PR, da empresa TSA – Tecnologia em Sistemas Ambientais. O processo é de compostagem acelerada e há produção de combustível derivado de resíduos da fração não reciclável. Capacidade: 50-100 t/ dia. Há recepção de RSU, com extração de metais e separação de orgânicos. Usam-se resíduos de podas e jardinagens. Há reatores (túneis) onde se injeta oxigênio.  A temperatura atinge uma média de 70°C. O composto é usado para produção de mudas, uso agrícola, reflorestamento, grameiras e jardinagem. O custo é de R$100,00 a R$ 120,00 por tonelada. Foram gastos R$ 25.000.000,00 nas 3 fases de implantação.

Flávio Pereira apresentou o sistema da Organoeste de Campo Grande, que recebe resíduos sólidos industriais. A compostagem é acelerada com bactérias termofílicas, e é feita a triagem em esteira. A 1ª etapa é retirada de recicláveis, seguida de peneiramento. Não há geração de chorume, pois chega-se a temperatura de 80°C, que esteriliza o composto. É pequena a quantidade de contaminantes diante da grande quantidade de composto. A tecnologia da Organoeste é considerada pela ONU uma MDL. O rejeito passa por gaseificação ou carbonificação. A planta recebe 50t/dia, tem 5ha e o custo é de R$ 120,00/ tonelada. O consumo do adubo é sazonal e precisa ser estocado. 

José Carlos apresentou a proposta da Organosafra. Há utilização de resíduos industriais, de poda e alimentícios. O pátio é impermeabilizado, o chorume é tratado em lagoas. São utilizadas 57 a 60 tipos de bactérias termofílicas, chegando a temperaturas de 55°C, havendo morte de esporos, salmonella, mas há dificuldades com ovos de helmintos, embora haja um pátio de cura para estabilizá-los. O processo é aeróbico com movimentação mecânica, havendo eliminação de CO₂ e produção de calor.

O evento permitiu que os representantes dos municípios tivessem uma ampla visão das possíveis destinações dos resíduos sólidos urbanos no Paraná, especialmente da fração orgânica e poderá servir de base para a implantação de projetos do gênero nos municípios. 

Reunião do R20 discute a Gestão dos Resíduos Sólidos no Paraná

Estiveram reunidos no último dia 14 de maio em Curitiba, representantes das Secretarias Municipais de Meio Ambiente de 40 municípios do Paraná que integram o Grupo R20. 

Na oportunidade, o Coordenador de Resíduos da SEMA, o Sr. Vinicio Bruni, destacou a importância dessa reunião para o alinhamento das ações em resíduos sólidos no estado do Paraná. Ao ser questionado quanto a dificuldade dos municípios para acessarem recursos, Vinício afirmou que a Fomento Paraná disponibilizará R$ 8 milhões para elaboração dos Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e para compra de equipamentos e que também o Ministério das Cidades disponibilizará R$ 50 milhões para obras civis na área de saneamento. Contudo, salientou que para os municípios acessarem esses recursos é preciso que elaborem projetos detalhados dentro dos parâmetros exigidos pela Caixa Econômica Federal.

   Outro tema colocado em pauta foi a descentralização do licenciamento ambiental. Desde agosto de 2013, a resolução CEMA nº 88 fixa prazo de 4 anos para os municípios organizarem estrutura mínima para licenciarem atividades, obras e empreendimentos de impacto local. Para tanto, devem possuir Conselho Municipal de Meio Ambiente e respectivo Fundo de Meio Ambiente, quadro efetivo próprio de profissionais habilitados e uma legislação específica para o tema. Na oportunidade os técnicos de Guarapuava, um dos 15 municípios do Paraná que foram autorizados a licenciar, explanaram sobre a experiência do município, dando ênfase a agilidade dos processos que antes poderiam levar de 6 meses a 1 ano no IAP e hoje em alguns casos podem ser feitos em 1 semana.

Na parte da tarde, o Eng. Ambiental Marcos José Chaves apresentou a minuta da Política Municipal de Resíduos Sólidos de Marechal Cândido Rondon. Explicou que apesar de existir uma política nacional e uma estadual, os municípios devem ter uma legislação específica para o tema, pois dessa forma podem regulamentar e fiscalizar as peculiaridades de cada região e tornar mais efetiva a gestão dos resíduos sólidos. Essa minuta encontra-se na Câmara de Vereadores desde agosto de 2014, esperando para ser aprovada. O município de Guaraniaçu utilizou o modelo de Marechal, apresentado em outra oportunidade, e já aprovou sua política municipal de resíduos sólidos.

 

Na sequência, o Eng. Flávio Scherer , de Toledo, contou como o município conseguiu na justiça que as associações do setor de lâmpadas fluorescentes (ABILUX e ABILUMI) coletassem as 85.000 lâmpadas que o município tinha estocado. Desde 2010, a legislação prevê que as lâmpadas fluorescentes são resíduos da logística reversa obrigatória, sendo responsabilidade dos fabricantes a sua destinação. A vitória de Toledo será utilizada como base para os demais municípios do estado entrarem com ações similares, pois o descarte de lâmpadas é um problema crônico no Paraná e que está trazendo muitos transtornos ao municípios.

 

O município de União da Vitória, através do Secretário de Meio Ambiente Sidnei Cieslak, apresentou o “projeto Ecocidade”, uma iniciativa que melhorou a coleta seletiva da cidade, dobrando a quantidade de materiais reciclados mensalmente e gerando renda para a Cooperativa de Catadores, que é contratada pelo município para fazer a triagem do material e hoje consegue fazer vendas diretamente para a indústria.

A reunião foi encerrada, dando os encaminhamentos para os participantes que se mostraram muito satisfeitos com a troca de conhecimentos e com os bons resultados alcançados pelo Grupo R20 e com as perspectivas para o decorrer do ano.