Entre os dias 09 e 10 de março,
reuniram-se no auditório da Universidade Positivo, na capital do estado, Secretários de Meio Ambiente e técnicos municipais
representando os 399 municípios do Paraná para gestão compartilhada dos
resíduos sólidos e implantação da logística reversa.Essa foi a primeira reunião do
Grupo R20 em 2016, também a primeira com o grupo regulamentado e com os
representantes legalmente indicados. Todos os prefeitos e presidentes dos
consórcios intermunicipais de resíduos do estado tiveram a oportunidade de
indicar as pessoas que farão a representação no Grupo R20.
 |
| Secretária-executiva do R20 Walquiria e vice-secretário Marcos |
Na reunião foram eleitos a
secretária executiva do Grupo R20, a bióloga Walquiria Menna Brusamolin Santos
do município de Campo Largo, e o vice-secretário, o engenheiro ambiental Marcos
José Chaves de Marechal Cândido Rondon. A secretária aproveitou a oportunidade
para destacar as ações do Grupo R20 mesmo quando não havia sido regulamentado e
não contava com a participação de todos os municípios. “Os encontros periódicos
entre os municípios são importantes para o alinhamento das ações voltadas às
questões ambientais, em especial à prática das políticas públicas para os
resíduos sólidos. A coesão desse grupo, formado desde 2013, é essencial para o
fortalecimento das ações em âmbito local e para a interlocução entre os
diferentes entes envolvidos no ciclo de geração e descarte dos resíduos.”
Outro aspecto importante do Grupo
R20 é o chamamento das indústrias para apresentarem suas propostas de logística
reversa dos mais diferentes tipos de resíduos. Essa cobrança tem amparo na Lei
12.305/2010 que institui a responsabilidade compartilhada sobre a destinação
dos produtos pós-consumo, porém, o que vem acontecendo é que os municípios têm
ficado com o ônus da destinação da maioria dos resíduos.
Temas debatidos
Os principais assuntos discutidos
nos dois dias de reunião foram a destinação de resíduos de construção civil e
lâmpadas fluorescentes e a apresentação de propostas dos sindicatos das
indústrias de construção civil e de alimentos.
 |
| Eng. Civil Flávio Scherer apresentando o PGIRCC de Toledo |
Para a logística reversa de
resíduos da construção civil, o Sr. Izonel apresentou o Plano Integrado de
Gerenciamento de Resíduos de Construção, Demolição e Pavimentação do município
de Rio Negro, dando o passo-a-passo de como os municípios devem proceder para
implantar a logística reversa desse tipo de material. No mesmo tema, o Eng.
Flávio do município de Toledo explicou como o município pretende implantar o
seu plano e as soluções encontradas para os pequenos geradores. Salientou que
as ações não devem se resumir à instalação de equipamentos de britagem, mas devem
ser definidas tecnicamente de acordo com a realidade de cada município. O representante da SINDUSCON (Sindicato da Indústria da Construção Civil), Sr. Ivanor Fantin, apresentou o que o setor vem fazendo a respeito do reaproveitamento, reciclagem e destinação dos materiais provenientes das obras das empresas associadas,
 |
| Promotor de Toledo Dr. Giovani Ferri |
O promotor de Toledo, Dr. Giovani
Ferri, brindou o Grupo R20 com uma palestra esclarecedora sobre a logística
reversa de lâmpadas fluorescentes e como através de um processo judicial
conseguiu com que as associações que representam os fabricantes e importadores
recolhessem as 85.000 lâmpadas estocadas no município de Toledo. Tais empresas
se escondem atrás de um acordo setorial nacional que representa muito pouco
para a destinação desse tipo de material. “Essa vitória abre jurisprudência
para os demais municípios conseguiram concretizar ações similares, mesmo os que
não possuem lâmpadas estocadas podem requerer a implantação da logística nos
seus municípios”, esclareceu Dr. Giovani.
Ainda no tema de lâmpadas, o
Secretário de Meio Ambiente de Paranavaí, Edson Hedler, apresentou como o
município vem cobrando dos comerciantes a correta destinação através da
exigência do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) e que o
município vem fazendo a exigência da logística reversa nas suas licitações. O
gestor do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental, Sr. João Marques, demonstrou
como a associação de 12 municípios do noroeste de vida está melhorando a
qualidade de vida da população, especialmente na questão saneamento básico. “Para
os município pequenos, a melhor solução para gestão dos resíduos sólidos é o
consórcio”, enfatizou João.
 |
| Walquiria Brusamolin Menna dos Santos - Campo Largo |
A bióloga Walquiria Menna, de
Campo Largo, apresentou o projeto Elos da
Sustentabilidade, o qual foi vencedor do prêmio Caixa Melhores Práticas e do III
Prêmio Pró-catador. Ela explicou como o projeto pode aumentar o
aproveitamento dos materiais recicláveis promovendo inclusão social dos
catadores. “Antes do projeto os catadores ganhavam menos de R$ 350,00, hoje
conseguem atingir até R$ 2.000,00”, explicou Walquiria.
 |
Secretário de Meio Ambiente Ricardo Soavinski
e o Coordenador de Resíduos da SEMA Vinicio Bruni |
O secretário de meio ambiente do estado do Paraná, Sr. Ricardo Soavinski esteve presente no evento e aproveitou a oportunidade para parabenizar a iniciativa dos municípios em tomar a frente da discussão sobre logística reversa. Reforçou o apoio incondicional da SEMA ao Grupo R20 para encontrar maneiras viáveis de dar a destinação ambientalmente correta aos resíduos, chamando a responsabilidade de todos para o cumprimento da Lei 12.305/2010. O último a falar foi o coordenador
de resíduos da SEMA, o Sr. Vinício Bruni, o qual enfatizou a importância dos
municípios terem os seus Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos,
programas e projetos de investimento. “Os municípios precisam ter projetos para
poderem acessar recursos estaduais, federais e também da iniciativa privada.
Com a assinatura de acordos setoriais por diversos segmentos da indústria,
surgirão oportunidades para os municípios melhorarem a sua estrutura de coleta
seletiva e logística reversa, mas tem que ter projeto!”, enfatizou Vinício.
 |
| Membros do Grupo R20 na 1º Reunião Ordinária de 2016 |
