R20
Discute Logística Reversa de Pneus e Lâmpadas Fluorescentes
Nos
dias 29 e 30 de julho representantes das secretarias de meio ambiente de 45
municípios, representando as 20 microrregiões do Paraná estiveram reunidos em
Curitiba para a reunião bimestral do Grupo R20. Esse grupo foi criado para
discutir as questões de destinação de resíduos sólidos no estado em atendimento
à Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) e assuntos como:
logística reversa, responsabilidade compartilhada e destinação correta dos
resíduos são debatidos nas reuniões.
Na oportunidade
foi discutida a logística reversa de pneus inservíveis e lâmpadas fluorescentes.
De acordo com diagnóstico dos integrantes do grupo, em levantamento feito em 93
municípios, estes possuem estocados cerca de 93.000 pneus e quase 1 milhão de
lâmpadas, resíduos que não devem ser dispostos inadequadamente devido ao seu
potencial de degradação ambiental.
Para
a discussão acerca dos pneus foram convidados para a reunião representantes da
RECICLANIP (entidade criada pelas maiores fabricantes para destinação
pós-consumo de pneus inservíveis), XIBIU (empresa coletora e recicladora de
pneus contratada pela RECICLANIP) e VOTORANTIM (grande consumidora de pneus
inservíveis em seu processo industrial).
O
grupo R20 apresentou aos representantes das empresas o panorama desse tipo de
resíduo nos municípios e algumas dificuldades pela frequência de coleta não
estar dando vazão à grande quantidade de pneus estocados. Também foi externada
pelo grupo, a preocupação quanto à utilização de pneus moídos provindos de
outros estados, o que poderia agravar ainda mais a questão.
Os
representantes das empresas demonstraram interesse em sanar os problemas
apontados nos municípios e deram garantia de que cumprirão o termo de
compromisso firmado. Também afirmaram que os pneus moídos trazidos de outros
estados não prejudicarão a logística reversa dos pneus inservíveis no Paraná,
pois a demanda por essa matéria-prima, principalmente pelas indústrias
cimenteiras tem aumentado bastante.
Quanto
as lâmpadas fluorescentes, foram convidados os representantes da Associação Brasileira de Importadores de Produtos de Iluminação
(ABilumi) e da Associação Brasileira da
Indústria de Iluminação (ABILUX). As entidades apresentaram alguns pontos do
acordo setorial feito entre o setor de lâmpadas e o Ministério do Meio Ambiente
já aprovado e que passará por consulta pública nos próximos dias, mas ainda é
desconhecido o teor desse acordo. Na reunião ficou acordado que o grupo R20
fará uma equipe de trabalho para acompanhar o desenvolvimento da logística
reversa de lâmpadas no estado. Esta equipe de trabalho do R20, além de
acompanhar o desenvolvimento da logística reversa, produzirá um Plano de Ações
específico para o atendimento das demandas dos municípios do estado, a ser
contemplado pelos proponentes do acordo setorial
Cabe
salientar que a responsabilidade compartilhada define que os resíduos da
logística reversa, como pneus e lâmpadas, não podem ser coletados e destinados
pelo poder público. Cada componente da cadeia de consumo tem sua parcela de
participação: consumidores devem devolver o produto depois de uso em pontos
determinados pelos comerciantes, estes por sua vez devem receber e armazenar o
material em local adequado, aos distribuidores e indústria cabe coletar e
destinar corretamente esse material. O poder público deve articular a logística
desse sistema e fiscalizar o seu correto funcionamento.
